O estado de Santa Catarina foi escolhido como um dos participantes do projeto-piloto para a implantação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, um modelo único de classificação que será adotado em todo o território nacional. A iniciativa é organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A implementação em Santa Catarina será conduzida pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), que ficará encarregada de capacitar as instituições especializadas para oferecerem o serviço a partir de 2024.

A presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite, participou de uma reunião em Brasília, onde foi definida a participação do estado no projeto-piloto. Na ocasião, estiveram presentes representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, incluindo a diretora Naira Gaspar e a coordenadora Daiane Mantoanelli.

Jeane Rauh Probst Leite destacou a parceria da FCEE na implantação do projeto e mencionou que um grupo de servidores acompanhará as reuniões do Grupo de Trabalho do Ministério. Ela ressaltou o compromisso da fundação em elaborar uma proposta para organizar a implantação do modelo em Santa Catarina até 2024, com o objetivo de oferecer o serviço em todo o estado.

O novo modelo de avaliação busca uma abordagem multiprofissional e interdisciplinar baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa mudança visa migrar de uma abordagem meramente médica para uma avaliação que considere diversos aspectos da vida cotidiana e profissional das pessoas com deficiência.

O Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, liderado pelo MDHC, é composto por representantes de vários ministérios do Governo Federal e tem como objetivo subsidiar a elaboração da proposta e propor os processos de implantação e implementação em todo o país.

Além disso, durante a visita a Brasília, a presidente da FCEE participou do Seminário Federalismo das Políticas Públicas voltadas às Pessoas com Deficiência, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O seminário teve como foco debater a efetividade e a qualidade das políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, bem como a coordenação de ações entre União, estados e municípios.

Jornalismo Rádio Alvorada FM