A vítima enfrentou ameaças, perseguições e exposição nas redes sociais por parte de seu ex-marido, resultando em uma decisão que a compensará por danos morais.

Uma mulher em Joinville, o município mais populoso de Santa Catarina, receberá uma indenização de R$ 10 mil após enfrentar um pesadelo de ameaças, perseguições e exposições online por parte de seu ex-marido, de acordo com o Tribunal de Justiça do estado. A vítima decidiu encerrar o relacionamento com o réu, que então passou a ameaçá-la por meio de mensagens privadas e invadiu suas redes sociais para expor desentendimentos do casal, atribuindo insultos à ex-esposa.

O réu alegou que as alegadas ameaças eram apenas provocações mútuas e argumentou que as ofensas nas redes sociais não foram vistas por terceiros, portanto, não teriam causado dano moral. No entanto, o 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville considerou que as importunações não se resumiam a desabafos comuns em términos de relacionamentos conjugais. Segundo a decisão, o teor das mensagens extrapolou o que seria considerado uma provocação normal, causando danos morais.

A sentença enfatiza que as ofensas à vítima foram “graves, injuriosas, difamatórias e, diante das circunstâncias, suficientes para atingir a honra da autora”. Além disso, as postagens foram feitas “com a intenção de prejudicar a vítima e expô-la a terceiros, e, mais seriamente, incluíram ameaças à sua vida”. A decisão destaca a gravidade da situação e reconhece o direito da mulher à compensação por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão.