Um médico de nacionalidade estrangeira, que atua como clínico geral, foi condenado a cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão por ter abusado sexualmente de duas pacientes em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Além da pena de prisão, o profissional de saúde deverá pagar uma

indenização no valor de R$ 50 mil a cada uma das vítimas. Por ter outras condenações por crimes diversos, o médico cumprirá a pena em regime fechado, mas, de acordo com os requisitos legais, poderá recorrer em liberdade.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), as denúncias relatam que os abusos ocorreram em julho de 2015, em um posto de saúde, e em setembro de 2018, em uma clínica popular. Nas duas situações, o médico exercia as funções de clínico geral e otorrinolaringologista, respectivamente. Quando questionado pelas vítimas sobre a realização de exames nas partes íntimas com as mãos, ele alegou que era um “procedimento padrão”. No segundo caso, chegou a introduzir a mão no órgão genital da paciente, que buscava ajuda para problemas no nariz.

O juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó declarou que não há dúvidas de que o acusado cometeu os atos mencionados nas denúncias. As vítimas confirmaram que o réu as tocou de maneira inadequada em suas partes íntimas, contrariando as práticas médicas adequadas. Em casos como esse, a palavra da vítima é crucial como prova, desde que a acusação seja firme e segura, afirmou o magistrado, acrescentando que, em geral, crimes desse tipo não possuem testemunhas oculares dos fatos.