Na última quarta-feira (6), o governador Jorginho Mello anunciou um pacote de ações destinadas a valorizar os servidores da Educação em Santa Catarina. Uma das medidas de destaque é a realização do maior concurso da história da Secretaria da Educação, que prevê a contratação de 10 mil servidores efetivos. Desse total, 8 mil serão novos professores e 2 mil serão profissionais para áreas administrativas e pedagógicas das escolas. O investimento planejado para essas ações de valorização dos servidores da Educação é de expressivos R$ 1,9 bilhão.

Os professores também serão beneficiados com o aumento do valor do vale-alimentação, que será escalonado ao longo dos anos, passando de R$ 12 para R$ 25 até o ano de 2026. Além disso, todos os professores passarão a ter acesso, sem custo adicional, um plano odontológico por meio do plano SC Saúde, que é oferecido aos servidores estaduais.

Estas duas medidas não atendem apenas aos servidores da Educação, mas também abrangem servidores de outras áreas, como Saúde e Segurança.

Para atender a uma demanda de servidores aposentados, especialmente os professores que dedicaram décadas ao serviço público, o governador Jorginho Mello está ampliando a faixa de isenção da alíquota para até três períodos mínimos. Isso significa que uma alíquota, que atualmente é de 14% conforme a lei, será reduzida para uma alíquota real de 2% até janeiro de 2026 para aqueles que recebem até R$ 5 mil de aposentadoria. Essa redução será gradual e tem como objetivo isentar a cobrança daqueles que recebem até 3 intervalos mínimos.

Além disso, o governador assinou um decreto que diz respeito à escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar. Essa medida visa ampliar o espaço para a comunidade escolar participar na definição das ações que desejam ser que reformas nas escolas de Santa Catarina. Isso fortalece a participação da comunidade na gestão da educação e possibilita um ambiente mais democrático e colaborativo nas escolas do estado.