Boas notícias para os consumidores de energia elétrica: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira verde será mantida no mês de setembro. Isso significa que não haverá cobrança extra na conta de luz para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Essa decisão vem após um período em que a conta de luz ficou livre de taxas extras desde o término da bandeira de escassez hídrica, que vigorou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. A escolha da bandeira verde é resultado das atuais condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. A Aneel informou que, no início do período seco, o nível de armazenamento dos reservatórios atingiu uma média de 87%, o que contribui para o cenário positivo.
Se a Aneel tivesse optado por instituir outras bandeiras tarifárias, isso teria resultado em um reflexo direto no bolso dos consumidores, com reajustes de até 64% nas tarifas, como aprovado em junho de 2022. A agência explicou que esses aumentos refletiram a inflação e os maiores custos das usinas termelétricas devido ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Na última terça-feira (22), a Aneel deu um passo adiante em sua busca por reduzir os custos da energia elétrica para os consumidores, aprovando uma consulta pública para diminuir as bandeiras tarifárias em até 36,9%. Essa decisão foi baseada em três fatores: os reservatórios cheios, a expansão das energias eólica e solar e a queda nos preços internacionais dos combustíveis fósseis.
As bandeiras tarifárias, criadas em 2015 pela Aneel, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Elas são divididas em níveis que indicam o custo para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada em residências, comércios e indústrias.
Quando a bandeira verde está em vigor, não há cobrança adicional na conta. Já as bandeiras vermelha e amarela resultam em acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Durante o período da bandeira de escassez hídrica, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, os consumidores pagavam um adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional cobre praticamente todo o país, com exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. As demandas de energia nessas regiões isoladas são principalmente supridas por usinas termelétricas a óleo diesel.