Em uma notícia que traz um rompimento para os profissionais de enfermagem de Santa Catarina, na quarta-feira (23), o estado recebeu recursos complementares no valor de mais de R$ 35 milhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Essa injeção de recursos é parte de um esforço contínuo para garantir que os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recebam um salário justo, garantindo sua importância fundamental no sistema de saúde.
Recursos para Profissionais de Enfermagem
Os recursos foram distribuídos de acordo com a modalidade “Fundo a Fundo” e somam um total de R$ 35 milhões. Do montante, R$ 13 milhões foram alocados para as unidades de gestão estadual, enquanto R$ 22 milhões foram destinados às unidades de gestão municipal.
Essa alocação de recursos foi realizada com base na Portaria nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que estabelece critérios e procedimentos para o repasse de assistência financeira complementar da União, destinado à fiscalização do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e festas para o exercício de 2023.
Os valores repassados pelo Ministério da Saúde cobrem os meses de maio, junho, julho e agosto, serão destinados aos trabalhadores de enfermagem elegíveis, conforme os critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Compromisso com a Profissão
A Secretária de Estado da Saúde de Santa Catarina, Carmen Zanotto, destacou o compromisso do governo em garantir que esses recursos cheguem aos profissionais de enfermagem o mais rápido possível. Os repasses serão feitos de acordo com o modelo de gestão de cada unidade hospitalar e suas consultas de serviços.
A fim de garantir que o complemento ao piso salarial beneficie os profissionais de enfermagem, o governo estadual está trabalhando na elaboração de uma medida provisória. Essa medida provisória será discutida com a Assembleia Legislativa, seguindo as orientações do Governador Jorginho.
Carmen Zanotto ressaltou que essa conquista é importante e foi elaborada de forma a não impactar gratificações e progressões dos profissionais. Esses recursos são viabilizados pela emenda constitucional 127, garantindo que as unidades hospitalares possam complementar os treinamentos daqueles que ainda não atingiram o piso salarial nacional da enfermagem.
Jornalismo Rádio Alvorada FM