O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, em 2 de setembro, o julgamento da ação penal 2668, que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados de tentativa de golpe de Estado. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou oito sessões para o caso, sendo seis extraordinárias, fora do horário regular da turma. As sessões estão marcadas para 2 (manhã e tarde), 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma da secretaria da Primeira Turma. O julgamento, conduzido pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, será transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, seguindo o protocolo para análises presenciais de mérito.
A ação penal, a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tem como alvo o chamado “núcleo crucial”, composto por Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira. Segundo a denúncia do procurador-geral Paulo Gonet, baseada em investigações da Polícia Federal (PF), o grupo liderado por Bolsonaro planejou, desde meados de 2021, manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas eleições de 2022. O plano incluía ataques ao sistema eletrônico de votação para deslegitimar o processo eleitoral e criar condições para uma ruptura democrática, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Entre as provas apresentadas pela PGR estão minutas de um decreto golpista encontradas com os investigados e rascunhos de planos como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”, que previam ações extremas, como o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, em 2022. Os oito réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, se somadas, podem exceder 30 anos de prisão.
As defesas dos réus entregaram suas alegações finais até 13 de agosto. A defesa de Bolsonaro classificou a narrativa da PGR como “absurda” e “golpe imaginado”, enquanto as demais, em geral, buscaram desvincular seus clientes do complô, sem contestar diretamente sua existência, e pediram a absolvição. O julgamento representa um marco na apuração de atos que ameaçaram a democracia brasileira, com ampla expectativa por seu impacto jurídico e político. As sessões prolongadas e a transmissão ao vivo reforçam a transparência do processo, que busca garantir a responsabilização pelos eventos investigados e a proteção do Estado Democrático de Direito.