A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a criação do Profimed, exame nacional que será obrigatório para que médicos recém-formados possam exercer a profissão no Brasil. A prova será coordenada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e aplicada duas vezes por ano em todo o país.
O projeto é de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL‑SP), que afirma que a iniciativa busca responder ao que considera um crescimento desordenado das faculdades de medicina, muitas delas sem estrutura adequada para formação profissional. Segundo o parlamentar, o exame pretende garantir padrões mínimos de qualidade na atuação médica.
Estrutura da avaliação
O Profimed deverá avaliar:
- conhecimentos teóricos;
- práticas clínicas;
- conduta ética dos profissionais recém-formados.
A proposta segue modelo semelhante ao de exames nacionais aplicados em outras áreas da saúde e em carreiras jurídicas, como o Exame da OAB.
Votação e próximos passos
O relatório foi aprovado por 11 votos a 9. O texto ainda passará por votação suplementar na própria Comissão de Assuntos Sociais. Caso não haja requerimento para análise no Plenário do Senado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Se aprovado nas duas Casas e sancionado, o Profimed passará a ser requisito obrigatório para a concessão do registro profissional.