Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo assinaram nesta semana um convênio que estabelece o compartilhamento de bancos de dados da segurança pública entre os cinco estados. O acordo foi formalizado durante a abertura do SulMaSSP 2025, evento que reuniu representantes das forças de segurança estaduais para discutir estratégias integradas de enfrentamento ao crime organizado.
O objetivo da parceria é ampliar a cooperação entre os estados por meio da troca segura e regulada de informações, como bancos de imagens de pessoas com restrições judiciais e desaparecidos, além de registros de passagens veiculares capturadas por sistemas de reconhecimento de placas.
Reconhecimento facial e proteção de dados
Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, coronel Flávio Graff, o convênio permitirá que sistemas de reconhecimento facial identifiquem e localizem pessoas procuradas em qualquer uma das unidades participantes. “A integração amplia a capacidade de resposta das forças de segurança e fortalece o combate ao crime interestadual”, afirmou.
O projeto prevê conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas que regulam o sigilo e o uso de informações sensíveis no âmbito da segurança pública.
Temas debatidos no SulMaSSP
Durante os dois dias de evento, os grupos de trabalho do SulMaSSP discutiram propostas como:
- Endurecimento das penas para criminosos reincidentes
- Combate ao transporte e apoio logístico a facções criminosas
- Criminalização de pistas clandestinas
- Regulação do uso indevido de aeronaves remotamente pilotadas (drones)
O SulMaSSP já teve edições anteriores realizadas em Curitiba, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. A edição de 2025 reforça o compromisso dos estados participantes com a modernização das políticas de segurança e a atuação conjunta no enfrentamento às organizações criminosas.
