Um projeto de lei encaminhado pelo governador Jorginho Mello (PL) à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no dia 2 de fevereiro reacendeu o debate sobre a criação de um novo feriado estadual. A proposta prevê que o dia 25 de novembro seja instituído como feriado oficial em todo o território catarinense, em homenagem a Santa Catarina de Alexandria, padroeira que dá nome ao Estado.

Argumentos do governo

Na justificativa enviada aos deputados, o Executivo estadual afirma que a medida vai além da questão religiosa, representando o reconhecimento de um marco histórico e cultural. O texto sustenta que a criação do feriado fortalece a identidade cultural de Santa Catarina e reforça a importância simbólica da data para a formação histórica do Estado.

Reação do setor produtivo

Entidades empresariais, como a AEMFLO e a CDL de São José, manifestaram preocupação com os possíveis reflexos econômicos da medida. Em ofício encaminhado à Alesc, alertaram que mais um feriado pode impactar diretamente os setores produtivos, especialmente em novembro, mês marcado por datas importantes para o comércio.

A presidente das entidades, Cintia Pieri, afirmou:

“Não se trata de questionar a relevância histórica e religiosa da padroeira de Santa Catarina, mas de alertar para os impactos práticos que mais um feriado pode causar aos setores produtivos, especialmente em um mês já marcado por paralisações.”

As entidades defendem a rejeição do projeto. Caso avance, sugerem que o feriado seja transferido para o domingo subsequente quando coincidir com dia útil, conforme permite a legislação estadual.

Impacto em 2026

Se aprovado ainda neste ano, o novo feriado cairá em uma quarta-feira, 25 de novembro de 2026, tornando-se o quarto feriado do mês. Neste calendário, apenas o 15 de novembro (Proclamação da República) ocorre em um domingo.

O projeto agora segue para análise dos parlamentares da Alesc, que deverão avaliar o equilíbrio entre a valorização cultural e os impactos econômicos da medida.