O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve início nesta segunda-feira, 14 de abril de 2025, e permanecerá aberto até o dia 25 do mesmo mês. A solicitação deve ser realizada exclusivamente pela Página do Participante, acessível por meio do login único do Gov.br, conforme anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O benefício é direcionado a candidatos que atendem a critérios específicos, mas a aprovação da isenção não dispensa a necessidade de inscrição no exame, cujo período será divulgado posteriormente pelo MEC.
Têm direito à gratuidade estudantes da 3ª série do ensino médio em 2025 matriculados em escolas públicas, aqueles que concluíram o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em colégios privados, além de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício também abrange participantes do programa Pé-de-Meia, iniciativa do MEC para promover a permanência escolar. Para acessar o sistema, o candidato deve informar CPF e data de nascimento, com opção de recuperação de senha caso necessário, diretamente na plataforma.
Os candidatos que obtiveram isenção no Enem 2024, mas faltaram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para pleitear a gratuidade em 2025. Esse procedimento ocorre no mesmo intervalo, de 14 a 25 de abril, pela Página do Participante, exigindo documentos oficiais como atestados médicos ou boletins de ocorrência para comprovar o motivo da falta. Declarações pessoais ou de responsáveis não serão aceitas. O Inep informou que o resultado da isenção e das justificativas será publicado em 12 de maio, com período para recursos entre 12 e 16 de maio, e a decisão final será divulgada em 22 de maio. Cumprir os prazos é crucial para garantir o benefício, que facilita o acesso ao exame, porta de entrada para programas como Sisu, Prouni e Fies, fundamentais para o ingresso no ensino superior.
