O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou, nesta segunda-feira, dia 4, em todo o Brasil, a Operação Natal Seguro. A ação, que se estende até o dia 8, tem como foco a fiscalização intensificada em três produtos de grande demanda durante o período natalino: brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, ressalta a importância de os consumidores optarem por adquirir esses produtos em mercados formais, com procedência e que possuam o selo do Inmetro. A operação busca evitar a venda de itens natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que possam representar perigos para os consumidores.
No caso de brinquedos e bicicletas, a fiscalização visa identificar produtos que não passaram pelo processo de avaliação da conformidade. Quanto às luminárias natalinas, os fiscais verificam as informações obrigatórias para o consumidor e o padrão brasileiro de plugues e tomadas.
Hércules Souza, especialista da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, destaca a importância da operação para garantir a segurança do consumidor. Ele reforça que os produtos certificados, como bicicletas ou brinquedos, devem conter o selo do Inmetro, indicando que foram submetidos a avaliações rigorosas antes de serem disponibilizados no mercado.
No caso de produtos regulamentados que não possuam o selo do Inmetro, como algumas luminárias natalinas, a operação visa coibir a venda de itens inseguros e sem informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador, número do CNPJ e país de origem, todos em língua portuguesa.
Irregularidades encontradas no comércio, atacado, fabricantes ou importadores podem resultar em penalidades e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O consumidor que identificar irregularidades pode denunciar para a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone gratuito 0800 285 1818 ou pelo site, contribuindo para a eficácia da operação e a proteção dos consumidores.
Jornalismo Rádio Alvorada FM