O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou na manhã desta sexta-feira (10) a Operação “Hora do Show” em Santa Catarina. A ação, que cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, investiga supostas fraudes em processo licitatório realizado pelo Município de Bom Jesus para contratação de empresa especializada em organização de shows e eventos.
As ordens judiciais, expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia, foram executadas em endereços residenciais e empresariais localizados nas cidades de Chapecó, Monte Carlo e Campos Novos. A operação ocorre em apoio ao Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com atribuição regional na área de moralidade administrativa.
Segundo as investigações iniciais, empresas do setor de eventos teriam atuado de forma coordenada e irregular para vencer a concorrência pública. O edital em análise tinha como objeto a contratação de shows artísticos para as comemorações do aniversário do município de Bom Jesus.
“O nome da operação faz referência direta ao objeto do contrato público investigado, mas também simboliza o momento de revelar e combater possíveis irregularidades na administração pública”, informou o GAECO em nota oficial.
A investigação apura a existência de vínculos ocultos entre sócios das empresas participantes do certame licitatório, o que caracterizaria esquema de fraude à concorrência pública. De acordo com o Ministério Público, o evento festivo pode ter servido como fachada para a prática de atos ilícitos.
O GAECO de Santa Catarina é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público que reúne integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. A investigação corre sob sigilo judicial, conforme determinação legal, e novas informações serão divulgadas conforme a liberação dos autos pela Justiça.
As empresas e pessoas investigadas terão direito à ampla defesa nos termos da legislação processual penal brasileira.
