O programa Nova CNH, lançado em 9 de dezembro de 2025 pelo governo federal, já contabiliza mais de 1,6 milhão de processos abertos em todo o Brasil em menos de 20 dias, segundo balanço divulgado pelo Ministério dos Transportes na sexta-feira, dia 26. A iniciativa tem como objetivo tornar mais acessível a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, reduzindo custos e simplificando etapas do processo.

De acordo com os dados, São Paulo lidera o ranking de solicitações, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro. O aplicativo CNH do Brasil, principal ferramenta para adesão ao novo modelo, já ultrapassa 30 milhões de usuários. Além disso, o curso de formação para instrutores autônomos de trânsito soma mais de 100 mil inscritos.

O programa foi criado diante de um cenário em que apenas 46% da população brasileira possui habilitação e cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH, em grande parte devido ao alto custo do processo tradicional. Entre as mudanças, o novo modelo oferece curso teórico on-line gratuito e reduz a carga mínima de aulas práticas de 20 para 2 horas. O candidato pode escolher entre instrutores autônomos credenciados ou autoescolas.

Como complemento, o governo federal publicou medida provisória que institui benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores. Entre eles, está a renovação automática da CNH para quem não cometeu infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento. A medida também tornou opcional a impressão física da carteira, eliminando um custo que podia ultrapassar R$ 100, dependendo do estado, e fixou em R$ 180 o valor máximo dos exames médicos e psicológicos exigidos para a habilitação.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a Nova CNH representa uma mudança estrutural no acesso ao documento. Ele afirmou que o programa foi desenvolvido para enfrentar um processo considerado caro, demorado e excludente, garantindo mais inclusão social, segurança no trânsito e acesso à carteira de motorista em todo o país.