Uma mulher que encontrou um rato em decomposição dentro de um sachê de molho de tomate em Campo Erê, no Oeste catarinense, vai receber da marca responsável uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A condenação foi divulgada nesta quarta-feira (1º), após a empresa entrar com recurso.
O caso aconteceu em dezembro de 2020. Segundo a Justiça, a mulher abriu o produto, no momento de preparar o jantar, e encontrou o animal morto. O marido e o filho dela testemunham a situação e gravaram um vídeo mostrando o produto estragado. Em seguida, levaram o sachê de volta à loja onde foi comprado.
A cliente ingressou com ação na Justiça e a juíza Paula Fabbris Pereira, após analisar o caso, condenou a empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais. A empresa havia entrado com recurso, alegando que não havia comprovação de que o produto estava contaminado, e que a embalagem “estufaria” caso isso acontecesse.
Em resposta, o relator da apelação, desembargador Luiz Felipe Schuch, afirmou que a responsabilidade independe da demonstração ou não de culpa. “Basta a prova da conduta lesiva, do dano e do nexo causal”, disse.
Schuch se baseou em situações similares, julgadas pelo TJ, e concluiu que ficou constatado o risco à saúde e à segurança da consumidora. O relator, então, manteve a indenização estabelecida pela juíza, valor que agora deverá ser acrescido de juros e correção monetária.
