Mulher vai receber R$ 10 mil após achar rato em decomposição dentro de molho de tomate em SC, decide TJ

Escrito por em junho 2, 2022

 

 

Uma mulher que encontrou um rato em decomposição dentro de um sachê de molho de tomate em Campo Erê, no Oeste catarinense, vai receber da marca responsável uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A condenação foi divulgada nesta quarta-feira (1º), após a empresa entrar com recurso.

 

O caso aconteceu em dezembro de 2020. Segundo a Justiça, a mulher abriu o produto, no momento de preparar o jantar, e encontrou o animal morto. O marido e o filho dela testemunham a situação e gravaram um vídeo mostrando o produto estragado. Em seguida, levaram o sachê de volta à loja onde foi comprado.

 

A cliente ingressou com ação na Justiça e a juíza Paula Fabbris Pereira, após analisar o caso, condenou a empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais. A empresa havia entrado com recurso, alegando que não havia comprovação de que o produto estava contaminado, e que a embalagem “estufaria” caso isso acontecesse.

 

Em resposta, o relator da apelação, desembargador Luiz Felipe Schuch, afirmou que a responsabilidade independe da demonstração ou não de culpa. “Basta a prova da conduta lesiva, do dano e do nexo causal”, disse.

 

Schuch se baseou em situações similares, julgadas pelo TJ, e concluiu que ficou constatado o risco à saúde e à segurança da consumidora. O relator, então, manteve a indenização estabelecida pela juíza, valor que agora deverá ser acrescido de juros e correção monetária.

 

 

Fonte: G1 SC
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