O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a Lei nº 15.202/2025, que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional será emitido pelo Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo reconhecer e valorizar os profissionais da educação básica e superior, das redes pública e privada.
A CNDB dará aos professores acesso a benefícios como meia-entrada em eventos culturais — incluindo cinema, teatro e shows — além de descontos em hospedagens e serviços financeiros. A emissão está prevista para iniciar em 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Nacional do Professor.
Reconhecimento institucional
Durante a cerimônia de sanção realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, autor da proposta legislativa, destacou o caráter simbólico e prático da medida. “Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão’. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer”, afirmou.
A proposta tramitou no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto. Segundo Santana, o documento será válido para professores com vínculo em instituições de ensino fundamental, médio, universidades e institutos federais.
Benefícios adicionais
Além dos descontos culturais, o ministro anunciou que os titulares da CNDB terão acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade. Também foi firmado convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), que garantirá abatimento de 15% em diárias de hotéis participantes.
Processo de emissão
A CNDB será disponibilizada em formato físico e digital. Para solicitar o documento, os professores deverão se cadastrar no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login da plataforma . As informações serão verificadas por meio de bases oficiais, como os registros da Receita Federal e do Censo Escolar.
Durante o cadastro, será necessário informar o tipo de vínculo de docência, o município e a unidade da federação onde o profissional atua. O prazo de emissão dependerá da disponibilidade e validação dos dados fornecidos.
Segundo estimativas do MEC, mais de 2 milhões de professores devem ter acesso à nova carteira. A lei também estabelece que estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis por manter atualizadas as informações dos profissionais da educação em suas respectivas redes.
Valorização do magistério
A criação da CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo governo federal com o objetivo de promover a valorização e a qualificação do magistério. A iniciativa contempla ações voltadas à formação continuada, ampliação da infraestrutura educacional e incentivo à permanência na carreira docente.
Durante o evento, o presidente Lula reforçou o compromisso do governo com a educação. “A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação”, declarou.