Nesta semana, a Justiça de Santa Catarina condenou um homem a 46 anos e oito meses de prisão em regime fechado por dois crimes distintos de estupro, conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O réu foi condenado por estupro de vulnerável e estupro, crimes cometidos contra sua enteada.

Os abusos começaram em 2005, quando a vítima tinha apenas oito anos, e continuaram até 2012, quando ela engravidou e os crimes vieram à tona. Durante esse período, o réu aproveitou-se da relação de autoridade que exercia sobre a enteada para satisfazer sua própria lascívia. Segundo os autos, os abusos ocorreram inclusive nas três vezes em que a mãe da vítima, companheira do réu, foi hospitalizada para dar à luz seus filhos.

A denúncia do MPSC detalha os anos de constrangimento, dor e medo que a vítima enfrentou. “A violência era de ordem psicológica, e o padrasto prejudicou o pleno desenvolvimento da enteada, submetendo-a a reiterados abusos e controlando suas crenças, comportamentos e decisões mediante manipulação”, afirma o documento.

A Promotora de Justiça Andréia Tonin, da 3ª Promotoria da Comarca de Fraiburgo, destacou que a sentença traz um pouco de alívio à vítima e representa uma resposta firme à sociedade. “A lascívia roubou uma infância e gerou prejuízos inestimáveis para a vítima, mas os fatos foram comprovados e o agressor não ficará mais impune”, concluiu.