O governo dos Estados Unidos anunciou, na terça-feira (2), a suspensão de todos os pedidos de imigração apresentados por cidadãos de 19 países não europeus. A medida inclui solicitações de green card e de cidadania americana e foi justificada pela administração do presidente Donald Trump como necessária para preservar a segurança nacional e a ordem pública.
Segundo comunicado oficial, a decisão amplia restrições já impostas em junho, quando parte desses países havia sido incluída em uma lista de proibição parcial de viagens. A suspensão representa um endurecimento da política migratória, considerada um dos pilares da plataforma política de Trump.
Países afetados
A lista divulgada pelo governo norte-americano inclui:
- Afeganistão
- Burundi
- Chade
- Cuba
- Eritreia
- Guiné Equatorial
- Haiti
- Iêmen
- Irã
- Laos
- Líbia
- Mianmar
- República do Congo
- Serra Leoa
- Somália
- Sudão
- Togo
- Turcomenistão
- Venezuela
Contexto e repercussão
A suspensão de pedidos de imigração reforça a política de restrição adotada pela Casa Branca desde o início do mandato de Trump. Em 2017, o governo já havia implementado o chamado “travel ban”, que limitava a entrada de cidadãos de países majoritariamente muçulmanos. A nova medida amplia o alcance das restrições, afetando também países da América Latina, África e Ásia.
Organizações de direitos humanos criticaram a decisão, afirmando que ela pode impactar negativamente famílias que aguardam reunificação e indivíduos que buscam refúgio por perseguições políticas ou religiosas. Especialistas em direito internacional destacam que a medida pode gerar questionamentos jurídicos, especialmente em relação a tratados internacionais de proteção a refugiados.
O Departamento de Estado informou que continuará avaliando os pedidos já protocolados, mas que novas solicitações provenientes dos países listados não serão aceitas até nova deliberação. O Congresso norte-americano ainda poderá discutir a legalidade da medida, embora a prerrogativa de política migratória seja majoritariamente do Executivo.
