Escolas de todo o país comprometem-se a colaborar com o programa que visa promover a permanência e conclusão escolar dos jovens.

O Governo Federal anunciou hoje que recebeu 167 adesões ao programa Pé-de-Meia, uma iniciativa voltada para incentivar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. As adesões incluem todas as redes estaduais ofertantes da etapa de ensino, além de 74 secretarias de educação municipais que também oferecem o ensino médio regular.

Além disso, 66 instituições federais de ensino médio, incluindo Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), Colégio Pedro II, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), Instituto Benjamin Constant (IBC) e universidades federais, comprometeram-se a colaborar para a execução do programa.

Com a assinatura do termo de compromisso, as escolas de ensino médio concordaram em fornecer ao Ministério da Educação (MEC) informações dos estudantes matriculados, permitindo-lhes acesso ao incentivo financeiro-educacional oferecido pelo programa, caso atendam aos critérios definidos.

O programa Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, incentivando a permanência dos alunos na escola e estimulando a mobilidade social. Para receber o incentivo financeiro, os estudantes não precisam se cadastrar separadamente; basta estarem regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, terem entre 14 e 24 anos e serem integrantes de famílias inscritas no Bolsa Família.

A partir de 29 de fevereiro, as informações relativas à matrícula dos estudantes serão enviadas pelos sistemas de ensino via Sistema Gestão Presente, com a consolidação desses dados até 8 de março. Os alunos elegíveis receberão o Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, em parcela única, entre os dias 26 de março e 7 de abril.

O programa Pé-de-Meia prevê diferentes incentivos ao longo dos três anos do ensino médio, incluindo pagamentos por matrícula, frequência e conclusão da etapa de ensino. Ao alcançar a graduação, o valor total que um aluno poderá receber será de R$ 9,2 mil.