A equipe econômica do governo discute a possibilidade de permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas. A proposta foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com parlamentares do PT na Câmara dos Deputados.
Segundo Durigan, o tema está em análise conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstrou preocupação com os impactos sobre o fundo. O ministro destacou que ainda não há definição sobre o formato da medida. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou.
Pacote contra endividamento
O plano em elaboração pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve contemplar principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as medidas em estudo está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar condições de pagamento mais favoráveis, como juros menores. O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, incluindo débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Restrições e alcance
Outra frente em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) destinadas a beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento. A proposta também deve contemplar pessoas que mantêm suas contas em dia, mas apresentam alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
Apesar do avanço nas negociações, o pacote ainda não está fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.
Inadimplência
O debate ocorre em meio a um cenário de elevado endividamento no país. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso.
O governo tem mantido diálogo com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação.