Estudantes do ensino médio público receberão parcela única de R$ 200 conforme o mês de nascimento.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou que o pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia será realizado a partir da próxima semana, iniciando em 26 de março e estendendo-se até 3 de abril. O benefício, no valor de R$ 200, será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.
O cronograma de pagamento segue a ordem de nascimento dos alunos:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Para os estudantes menores de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta, podendo ser realizado em agências da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Já os alunos maiores de 18 anos terão suas contas desbloqueadas automaticamente.
O Incentivo-Matrícula é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que haja transferência de matrícula entre escolas no mesmo ano letivo. No entanto, alunos que abandonaram a escola e retornaram ou que reprovaram em uma série terão direito ao benefício apenas mais uma vez durante sua permanência no ensino médio.
O programa Pé-de-Meia tem como objetivo promover a permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público, democratizando o acesso à educação e reduzindo a desigualdade social. Além do incentivo mensal de R$ 200, os alunos também recebem depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, podendo acumular até R$ 9.200, considerando as dez parcelas de incentivo e os depósitos anuais, além de um adicional pela participação no Enem.
