Modernização do sistema de segurança, novas investigações e reforço no policiamento penal são medidas para evitar novas fugas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se pronunciou na tarde desta quinta-feira (15) sobre a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Lewandowski garantiu que o episódio foi “localizado” e que o sistema prisional federal é seguro. As medidas anunciadas visam fortalecer ainda mais a segurança e evitar que novas fugas ocorram.

Medidas imediatas:

• Modernização do sistema de videomonitoramento: Implementação de um sistema moderno de videomonitoramento em todas as cinco penitenciárias federais de segurança máxima.
• Controle de acesso com reconhecimento facial: Implantação de sistema de reconhecimento facial para controlar o acesso de todos os indivíduos que ingressam nas unidades prisionais, incluindo presos, visitantes, administradores, advogados e autoridades.

Medidas que dependem de licitação:

• Ampliação dos sistemas de alarmes e sensores de presença: Ampliação dos sistemas de alarmes e sensores de presença nas cinco unidades federais.
• Construção de muralhas: Construção de muralhas em todos os presídios federais, seguindo o modelo do Distrito Federal.

Reforço no policiamento penal:

• Nomeação de 80 novos policiais penais: O Ministério da Justiça requisitará a nomeação de 80 novos policiais penais federais, já aprovados em concurso público, para fortalecer o sistema penitenciário federal. Parte do contingente será deslocado para a unidade de Mossoró.

Investigações:

• Investigação administrativa: Uma investigação administrativa está em andamento para apurar as responsabilidades da fuga e pode levar a um processo administrativo. A investigação é liderada pelo titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia.
• Inquérito policial: A Polícia Federal também está conduzindo um inquérito para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, de alguma forma, facilitaram a fuga dos detentos.

Lewandowski garante segurança do sistema:

• O ministro destacou que a fuga dos dois detentos foi um caso isolado e que o sistema prisional federal é seguro. Ele ressaltou que a fuga foi resultado de uma série de eventos fortuitos e que as obras de reforma no presídio de Mossoró podem ter contribuído para o episódio.

  Recaptura dos fugitivos:

  • Lewandowski afirmou que as autoridades estão trabalhando para recapturar os dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró.

As medidas anunciadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública demonstram o compromisso do governo federal em fortalecer a segurança do sistema prisional federal e evitar que novas fugas ocorram. As investigações em curso visam apurar as responsabilidades pela fuga e responsabilizar os envolvidos.