O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apreendeu 1.313 quilos de produtos de origem animal irregulares durante uma força-tarefa realizada em seis supermercados de médio e grande porte em Caçador. A ação identificou alimentos impróprios para consumo, resultando no descarte imediato da maior parte dos itens.
A operação integra o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), iniciativa do MPSC voltada à segurança sanitária de carnes, ovos, leite, queijos, mel, embutidos e demais produtos comercializados no estado.
Estrutura da operação
Coordenada pela Promotora de Justiça Danielle Diamante, a fiscalização contou com apoio da CIDASC, do Ministério da Agricultura, da Vigilância Sanitária, do Serviço de Inspeção Municipal, além da Polícia Militar e da Polícia Civil. Entre os produtos apreendidos estavam carne bovina, suína, aves, linguiças, queijos, presuntos e diversos congelados.
Irregularidades encontradas
O relatório da força-tarefa aponta uma série de inconformidades, incluindo:
- validade expirada;
- armazenamento inadequado;
- ausência de identificação e certificação;
- embalagens danificadas;
- rotulagem incorreta.
A maior parte dos produtos foi descartada no local por representar risco à saúde dos consumidores.
Medidas e responsabilização
A 3ª Promotoria de Justiça de Caçador informou que adotará as medidas cabíveis contra os estabelecimentos fiscalizados. Cada caso será analisado individualmente para a instauração dos procedimentos necessários.
A Promotora Danielle Diamante destacou a importância da ação para a proteção da saúde pública:
“A saúde do consumidor é valiosa, e nosso objetivo é impedir que alimentos de má qualidade cheguem à população.”