Famílias e empresas de Santa Catarina podem enfrentar um aumento médio de R$ 12,81 por mês na conta de luz caso o Congresso Nacional derrube os vetos presidenciais ao projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto-mar, também conhecida como eólica offshore. O alerta foi feito pelo Grupo Equilíbrio, uma coalizão formada por 17 entidades do setor elétrico e produtivo nacional, que critica os impactos econômicos do projeto em sua versão atual.
Segundo o grupo, a manutenção dos chamados “jabutis” — dispositivos incluídos no texto do projeto sem relação direta com a temática central — pode gerar subsídios que favoreceriam fontes como termelétricas a carvão, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas solares, impondo um custo adicional de até R$ 545 bilhões à sociedade brasileira até 2050. O impacto seria duradouro: uma elevação média de 9% nas tarifas de energia por 25 anos, corrigida anualmente pela inflação, o que atingiria especialmente os consumidores mais vulneráveis e pressionaria o custo de vida em todo o estado.
O projeto foi aprovado em 2024 com o objetivo de estabelecer um marco regulatório para a energia eólica offshore, mas sua tramitação no Congresso incluiu alterações que, segundo especialistas, distorcem os objetivos iniciais e aumentam o peso financeiro sobre a população. Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), criticou duramente as emendas inseridas no texto. Para ele, “o consumidor de energia não pode pagar essa conta”, destacando que os benefícios desses dispositivos atendem a grupos específicos, mas geram um repasse generalizado de custos para toda a população.
A decisão sobre os vetos presidenciais deve ser retomada em breve no Congresso, e os parlamentares de Santa Catarina terão papel decisivo no desfecho da questão. Caso optem pela derrubada, estarão contribuindo diretamente para o encarecimento da energia elétrica no estado, com reflexos imediatos no orçamento das famílias e no custo de operação de empresas locais.
