Balanço revela redução no percentual de evasão em comparação com o ano anterior

O governo do Estado de Santa Catarina divulgou um balanço informando que 63 presos não retornaram ao sistema prisional após a saída temporária concedida pelo poder judiciário durante o período de Natal. Dos 2.239 detentos liberados para a “saída temporária”, 2,77% não cumpriram o retorno estipulado às unidades prisionais, sendo agora considerados evadidos do sistema.

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa confirmou os dados nesta segunda-feira (8), destacando que houve uma redução no percentual de evasão em comparação com o ano anterior, quando 3,37% dos internos não retornaram às unidades prisionais.

As saídas temporárias foram autorizadas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina entre os dias 19 e 29 de dezembro de 2023. O benefício da saída temporária é regulamentado pela legislação brasileira, sendo concedido com base em critérios como bom comportamento e cumprimento de parte da pena, conforme determinado pelas autoridades prisionais.

O Código Penal Brasileiro estabelece que a concessão da saída temporária varia de acordo com critérios específicos, sendo uma oportunidade para reeducandos passarem momentos como o Natal junto às suas famílias. Ao conceder esse benefício, o juiz determina critérios a serem cumpridos, e o não cumprimento pode resultar na perda do direito a futuras saídas temporárias e até na regressão de regime para o detento.