O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) anunciou na segunda-feira, dia 9, a suspensão de prazos de alguns processos e o cancelamento de um leilão de veículos programado para a próxima semana em municípios que decretaram situação de emergência devido às chuvas e enchentes.

O presidente do Detran-SC, Kennedy Nunes, explicou que a decisão visa não prejudicar as pessoas que estão enfrentando dificuldades decorrentes das enchentes e que agora precisam se concentrar em salvar suas vidas e pertences, bem como auxiliar as comunidades afetadas. Os prazos suspensos abrangem defesas e recursos de multas em andamento, indicações de condutores, processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de processos do setor de credenciamento e da Corregedoria.

O período de suspensão dos prazos será contado a partir da data do decreto de emergência emitido pela prefeitura de cada município afetado pelas enchentes. Assim, os prazos serão retomados após o fim do decreto de emergência nas respectivas localidades.

Além disso, o Detran-SC cancelou o leilão de veículos que estava programado para o dia 16 de outubro nas regiões de Itajaí, Balneário Camboriú e Blumenau. O órgão esclareceu que a decisão visa evitar prejuízos aos possíveis compradores, que não teriam condições de verificar as condições dos veículos devido à situação de emergência. Uma nova data para o leilão será anunciada assim que a situação estiver normalizada.