Na última eleição municipal em Santa Catarina, um dado chamou a atenção: em 38 cidades do estado, 43 candidatos a vereador, em sua maioria mulheres, não computaram nenhum voto nas urnas. Além disso, outros 33 candidatos registraram apenas um voto, e mais de 400 candidaturas apresentaram menos de cinco votos. Esses números levantam a possibilidade de fraude na cota de gênero, caso as campanhas eleitorais desses candidatos não comprovem efetividade, podendo ser enquadradas como candidaturas “laranjas”.
Entre os partidos, MDB e PDT lideram o número de candidaturas a vereador sem votos. Em cidades como Bocaina do Sul, Entre Rios, Imbituba e Santa Cecília, candidatos que não receberam votos ainda ocupam posições de suplência em suas chapas, como é o caso de Dorvalina Amarantes Guede (MDB), Valdecir Moraes (MDB), Roberto de Farias Pires (PSB) e Geni dos Santos Bernardini (MDB).
Para o pleito de 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou critérios mais rigorosos para combater fraudes na cota de gênero, determinando que candidaturas a vereador com votação zerada ou mínima podem ser automaticamente caracterizadas como fraudulentas, independentemente do motivo da baixa votação.
Além disso, prestações de contas idênticas a outras candidaturas e ausência de atos de campanha também caracterizam fraude, segundo as regras. Estes critérios visam garantir maior transparência e veracidade nas eleições, sendo imprescindível o cumprimento das novas normas. O prazo para a prestação de contas encerra-se em 5 de novembro, e é esperado que a fiscalização do TSE seja ainda mais rigorosa.
A urgência das normativas é evidente, e o Tribunal já aplicou punições desde 2020, condenando legendas envolvidas em 72 processos relacionados à fraude na cota de gênero em várias regiões do país.
Vereadores sem votos em Santa Cecilia
• GENI BERNARDINI
• JULIANA SOUZA DA SILVA
• ROSA VICENTE PADILHA
Fonte: SCC10
