A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira, 16 de abril, regras mais rígidas para a prescrição e venda de medicamentos emagrecedores, como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida, comercializados sob nomes como Ozempic, Mounjaro, Wegovy e Soliqua. A decisão, que entra em vigor 60 dias após publicação no Diário Oficial da União, determina que a prescrição seja feita em duas vias, com uma delas retida na farmácia, semelhante ao procedimento adotado para antibióticos. As receitas terão validade de 90 dias a partir da emissão. O objetivo, segundo a Anvisa, é proteger a saúde da população, diante do aumento de eventos adversos relacionados ao uso indevido desses medicamentos, especialmente fora das indicações aprovadas. Dados do sistema VigiMed apontaram um número significativamente maior de reações adversas no Brasil em comparação com registros globais, muitas associadas ao uso estético sem acompanhamento médico. O diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, alertou que a promoção desses medicamentos para perda de peso rápida, sem prescrição ou orientação profissional, eleva os riscos à saúde, considerando que o perfil de segurança a longo prazo ainda não é completamente conhecido. A medida não restringe o uso “off label”, quando médicos prescrevem o medicamento para finalidades além das indicadas na bula, desde que os benefícios superem os riscos e o paciente seja devidamente informado. A partir da vigência, farmácias devront registrar a compra e venda desses medicamentos, industrializados ou manipulados, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), reforçando o monitoramento. A Anvisa destaca que a fiscalização rigorosa visa garantir o uso seguro, com acompanhamento profissional, reduzindo danos à saúde pública.