A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou o resultado de suas ações de combate à pirataria audiovisual em 2023, realizando 52 operações de bloqueios que atingiram 3,9 mil endereços de servidores clandestinos utilizados para a pirataria de conteúdo por meio de decodificadores, conhecidos como TV boxes.

As operações do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos começaram antes do carnaval, inicialmente direcionadas a uma tecnologia específica, mas ao longo do ano foram expandidas para abranger as três principais tecnologias envolvidas na pirataria: compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC (Serviço de TV por Assinatura), assinatura pirata e IPTV.

No dia 6 de dezembro, a Anatel conduziu uma operação sincronizada com as prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernética do Ministério da Justiça. Durante a última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, a ação bloqueou aplicativos utilizados para pirataria e 1,2 mil sites de streaming ilegais.

O conselheiro diretor da Anatel, Artur Coimbra, coordenador do combate à pirataria, destacou que o objetivo é retirar TV boxes não homologadas dos lares brasileiros, alertando para a falta de assistência técnica, ausência de garantia de segurança de dados e o potencial risco de ataques digitais. Para 2024, a Anatel planeja ampliar as operações de bloqueio, fortalecendo ainda mais o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil e expandindo a luta contra o comércio e uso de TV boxes clandestinas.

A Anatel ressaltou que, desde uma decisão em 2020, canais de televisão fechados podem ser assinados e acessados legalmente pela internet, destacando o aumento da disponibilidade de ofertas legítimas mais acessíveis aos consumidores de conteúdo audiovisual.

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