O número de casos de estupro de meninas e mulheres aumentou 12,5% em relação ao ano passado, dos quais 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, de acordo com o levantamento realizado pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), divulgado na quarta-feira (7).
A pesquisa reúne as estatísticas criminais de feminicídio e estupro dos primeiros semestres dos últimos quatro anos, e constatou que foram 29.285 ocorrências no ano de 2022. Assim, o número atinge os patamares anteriores à pandemia.
Isso significa que, em média, entre janeiro e junho deste ano, ocorreu um estupro de uma menina ou mulher a cada nove minutos no Brasil.
No acumulado dos quatro anos, mais de 112 mil mulheres foram estupradas no Brasil, se levado em consideração apenas o primeiro semestre de cada ano.
“Esses dados podem sinalizar que temos uma informação que estava represada. Durante muito tempo as mulheres não buscaram ajuda e não registraram”, afirma a delegada e coordenadora da GPM (Gerência de Proteção à Mulher) da Sesp (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo), Natália Tenório.
Pandemia e subnotificação
Os dados levantados pela pesquisa também mostram que o número de casos de estupro denunciados já atingem os patamares registrados em 2019, no período pré-pandêmico.
O impacto das medidas sanitárias e de isolamento fizeram essas denúncias despencarem. No primeiro semestre de 2019, foram 29.814 registros de estupro no Brasil, enquanto em 2020, no auge da pandemia, foram 25.169 registros nos primeiros seis meses. O número voltou a subir já em 2021, com 28.035 registros e, agora, em 2022, com 29.285 casos.
Para a delegada Tenório, esses números podem ser considerados uma subnotificação nas denúncias, e não uma diminuição. Especialmente por conta da dificuldade que a pandemia trouxe para as mulheres conseguirem acessar delegacias e outros mecanismos públicos de registro. “Talvez com o retorno dessa aparente normalidade as mulheres voltaram a buscar ajuda”, diz.
De acordo com a supervisora do Núcleo de Dados do FBSP, os índices de notificação já são altos porque o estupro é um crime que necessariamente exige um exame de corpo de delito nas vítimas para ser registrado.
Durante o período mais intenso de isolamento social, a diminuição do acesso às delegacias e demais serviços de denúncia e proteção impactou negativamente a comunicação das vítimas para o registro.
Porém, a promotora e especialista em direito da mulher Gabriela Manssur afirma que a pandemia obrigou as famílias a conviverem cada vez mais, e foram, também, postas em situações de maior conflito econômico, sanitário e social, sendo esse o gatilho, não a causa, para o aumento da notificação após a pandemia.
Fonte: nd+