O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de três medicamentos de alta tecnologia para o tratamento do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, divulgada durante o mês de agosto, dedicado à conscientização sobre a doença, deve beneficiar cerca de 1,9 mil pacientes em todo o país.
Novos tratamentos
Os medicamentos incorporados são brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. O Governo Federal financiará integralmente os tratamentos por meio da nova Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco). A previsão é que a oferta comece gradualmente em outubro, conforme os processos de negociação e aquisição junto aos fornecedores.
Brigatinibe e gefitinibe são terapias-alvo administradas por via oral, que atuam diretamente em alterações específicas das células cancerígenas. Por serem de uso domiciliar, oferecem maior comodidade aos pacientes e, em alguns casos, menor incidência de efeitos adversos em comparação com tratamentos convencionais. Na rede privada, o custo anual pode ultrapassar R$ 604 mil.
Já o durvalumabe é uma imunoterapia indicada para pacientes em estágio III que não podem ser submetidos à cirurgia. O medicamento estimula o sistema imunológico a combater as células cancerígenas e pode trazer benefícios na sobrevida. Na rede privada, o tratamento pode ultrapassar R$ 643 mil por ano.
Política nacional de medicamentos oncológicos
Com a AF-Onco, o Ministério da Saúde pretende disponibilizar 23 medicamentos de alto custo, ampliando em 35% a oferta de tratamentos oncológicos na rede pública. A expectativa é beneficiar mais de 100 mil pessoas, com orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões.
A estratégia prevê três modelos de aquisição e distribuição:
- Centralizada: compra e distribuição pelo Ministério da Saúde, como no caso do brigatinibe.
- Descentralizada: aquisição realizada por hospitais e gestores locais, com recursos repassados pelo Governo Federal, modelo aplicado ao gefitinibe.
- Ata de Negociação Nacional: preço único negociado pelo Ministério da Saúde, com aquisição feita pelos gestores locais, como será para o durvalumabe.
Tratamento no SUS
Atualmente, o SUS oferece tratamento integral para o câncer de pulmão nos serviços habilitados em oncologia. As opções incluem cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo, de acordo com as diretrizes clínicas e características de cada paciente.
Com a nova política, o acesso a medicamentos de última geração deve ser ampliado, garantindo maior continuidade e segurança nos tratamentos oferecidos pela rede pública.