A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Caçador, concluiu nesta segunda-feira (24) o inquérito instaurado para apurar a morte de um bebê de quatro meses em uma unidade de educação infantil do município. O caso ocorreu em agosto, quando a criança apresentou alteração súbita no estado de saúde durante o período de adaptação escolar.

Procedimentos da investigação

Foram realizadas oitivas de familiares, profissionais da escola e da saúde, além da análise de prontuários médicos, documentos institucionais e imagens de videomonitoramento. Exames médico-legais conduzidos pela Polícia Científica também integraram o processo.

As imagens permitiram reconstruir a dinâmica dos fatos e indicaram que, ao perceberem a alteração no estado da criança, funcionários a encaminharam imediatamente para a Unidade de Pronto Atendimento localizada em frente à escola. O bebê, no entanto, já chegou ao local sem sinais vitais.

Conclusão pericial

O laudo da Polícia Científica apontou como causa provável do óbito insuficiência respiratória aguda decorrente de processo infeccioso pulmonar, compatível com pneumonia. A morte foi caracterizada como de causa natural.

Não foram identificados sinais de violência, trauma, broncoaspiração ou outros elementos que indicassem causa externa. Também não houve indícios de ação ou omissão criminosa de terceiros.

Encaminhamentos

Diante da ausência de elementos que configurassem infração penal, o inquérito foi concluído sem indiciamento. O procedimento será encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para apreciação.

A Polícia Civil destacou que a investigação foi conduzida com cautela, considerando a gravidade e a sensibilidade do caso, e buscou fornecer esclarecimentos técnicos à família e à sociedade.