O Tribunal do Júri de Campos Novos condenou na última sexta-feira (7) um homem a 37 anos, cinco meses e cinco dias de reclusão em regime inicial fechado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. A sentença foi proferida no dia que marca o início do Agosto Lilás e o aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha.

O crime ocorreu em 1º de setembro de 2025. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu não aceitava o fim do relacionamento e, dias antes do ataque, já havia ameaçado a vítima de morte. Diante das ameaças, ela solicitou medidas protetivas de urgência à Justiça.

O crime

Mesmo com a determinação judicial em vigor, o acusado aguardou a ex-companheira nas proximidades do local onde ela trabalhava. Ao surgir, subiu na garupa da motocicleta conduzida pela vítima e a obrigou a seguir até sua residência.

No imóvel, a vítima foi forçada a ingerir soda cáustica, o que provocou graves queimaduras na boca e na língua. Já debilitada pelos efeitos da substância, recebeu uma facada no pescoço. O socorro médico foi acionado somente cerca de cinco horas depois, quando a irmã e a sobrinha do réu chegaram à residência e encontraram a vítima. Segundo a denúncia, ela sobreviveu porque o golpe não atingiu a artéria carótida por uma margem de apenas meio milímetro.

Julgamento e condenação

Durante a sessão do júri, a vítima prestou depoimento e relatou as consequências físicas e emocionais decorrentes da violência sofrida. O conselho de sentença reconheceu os agravantes do caso, entre eles o descumprimento da medida protetiva, o uso de meio cruel e a forma empregada para dificultar a defesa da vítima.

O réu, reincidente, estava preso preventivamente desde a época do crime e retornou ao presídio após a leitura da sentença.

Para o promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior, responsável pela acusação, a condenação representa uma resposta institucional à violência de gênero. Segundo ele, o sentimento de posse e a incapacidade de aceitar o fim de um relacionamento não podem ser tratados como justificativas para a prática de violência.

O Agosto Lilás é o mês dedicado à conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e à valorização da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006.