A inteligência artificial deve ter papel cada vez mais relevante nas eleições de 2026, especialmente na produção de conteúdos de campanha. Diante do avanço de ferramentas capazes de criar vídeos, imagens, áudios e até reproduzir a voz de pessoas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novas regras para o uso da tecnologia durante o processo eleitoral.
O tema foi discutido pelo advogado e professor de Direito Arthur Posser Tonetto, especialista em inteligência artificial, durante entrevista ao programa Café com Notícias. Segundo ele, candidatos, plataformas e eleitores precisam estar preparados para lidar com conteúdos que podem parecer reais, mas terem sido produzidos artificialmente. A preocupação central está na possibilidade de utilização da tecnologia para disseminar informações falsas e interferir na formação da opinião pública.
Conteúdos produzidos por IA precisam ser identificados
Entre os pontos centrais das novas regras está a exigência de identificação de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial. A medida busca garantir que o eleitor saiba quando está diante de material manipulado tecnologicamente. Tonetto destacou que a identificação será fundamental diante da velocidade com que esses conteúdos circulam nas redes sociais.
Ele também ressaltou que o eleitor deve adotar postura mais cuidadosa diante das informações recebidas. A recomendação é verificar a origem do conteúdo, consultar outras fontes e evitar o compartilhamento de materiais cuja autenticidade não possa ser confirmada.
Deepfakes e repercussões jurídicas
Um dos principais desafios será o uso dos chamados deepfakes, capazes de reproduzir de forma realista a imagem ou a voz de uma pessoa. Tonetto explicou que a utilização não autorizada pode gerar consequências jurídicas nas áreas civil e criminal, incluindo indenizações por danos morais e responsabilização por uso indevido da imagem.
Mesmo os chamados “deepfakes do bem”, que não têm caráter ofensivo, podem gerar questionamentos legais. O especialista destacou que a dificuldade está em estabelecer limites jurídicos para uma tecnologia em constante evolução.
Responsabilidade de candidatos e plataformas
Outro ponto em debate é a responsabilidade dos candidatos diante da produção e divulgação de conteúdos falsos ou manipulados. Segundo Tonetto, existe discussão jurídica sobre a possibilidade de responsabilização eleitoral quando deepfakes são usados para influenciar indevidamente o eleitorado.
As plataformas digitais também estão no centro da discussão. A velocidade de propagação dos conteúdos dificulta identificar a origem e interromper a circulação. Até o momento, não há responsabilização efetiva das empresas pela veracidade das informações divulgadas por seus usuários.
Papel do eleitor e canais de denúncia
Além de candidatos e partidos, o eleitor terá papel fundamental no combate à desinformação. Tonetto reforçou a importância de buscar fontes confiáveis e evitar o compartilhamento de informações sem confirmação.
Denúncias também podem ser feitas por meio dos canais oficiais do TSE e do Ministério Público, que possuem mecanismos para receber informações falsas e auxiliar na fiscalização. O objetivo é retirar de circulação conteúdos irregulares ou alertar a população sobre sua falsidade.