A Polícia Civil de Santa Catarina acompanha os desdobramentos da investigação sobre a morte de uma mulher de 37 anos ocorrida em Lages. O caso, tratado inicialmente como feminicídio, teve nova reviravolta na manhã desta quarta-feira (24), após a confirmação do falecimento do principal suspeito do crime, que era marido da vítima.
De acordo com a investigação, o crime aconteceu na noite de segunda-feira (22), por volta das 20h. A perícia técnica apontou como causa da morte asfixia mecânica por estrangulamento. Após o ocorrido, o autor deixou o local. Uma testemunha que chegou à propriedade foi informada pelo filho do casal sobre o fato. A vítima completaria 38 anos no próximo dia 2 de agosto e foi sepultada em Capão Alto, município de origem da família.
Apresentação à polícia foi interrompida
Após deixar a cena do crime, o homem procurou um escritório de advocacia local para orientação jurídica. Durante o atendimento, ficou acordado entre defesa e cliente que ele se apresentaria formalmente às autoridades nesta quarta-feira para prestar esclarecimentos. A intenção de apresentação já havia sido comunicada à equipe do delegado responsável pelo caso.
No entanto, antes que o procedimento fosse concretizado, o suspeito tirou a própria vida no período da manhã. O fato interrompeu o cronograma estabelecido junto aos defensores.
Inquérito deve ser concluído nos próximos dias
Com a morte do investigado, a tramitação jurídica do caso sofre alterações previstas no Código de Processo Penal. Diante do falecimento do suposto autor, extingue-se a punibilidade do agente. Isso significa que, embora o inquérito policial detalhe a materialidade e as circunstâncias do crime, não haverá instauração de ação penal ou julgamento.
A divulgação de detalhes sobre o falecimento do suspeito ocorre em caráter excepcional devido à natureza pública do caso e à repercussão em Lages e em municípios vizinhos, como Capão Alto. A Polícia Civil deve concluir o relatório final do inquérito nos próximos dias para encaminhamento ao Poder Judiciário.
Conforme a legislação brasileira, casos de feminicídio são tipificados no Art. 121 do Código Penal, com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão.