O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou na manhã desta terça-feira, 26, a operação “Ponto de Corte”, para apurar um suposto esquema de fraude em licitações de concursos públicos em municípios de Santa Catarina. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão autorizados pela Vara Estadual de Organizações Criminosas: um em Caçador e cinco em Caxias do Sul (RS), em empresas e residências ligadas aos investigados.

Segundo as investigações, o grupo utilizava diversas empresas, incluindo possíveis “empresas de fachada”, para simular concorrência em processos de contratação de organizadoras de concursos públicos. O caso teve início após suspeitas de irregularidades em certames realizados em Mirim Doce, sendo posteriormente ampliado para outros municípios catarinenses.

De acordo com o GAECO, empresas ligadas ao mesmo núcleo familiar e profissional atuariam de forma coordenada. A estratégia consistia em apresentar propostas com valores muito baixos para inviabilizar concorrentes. Em seguida, algumas empresas deixavam de entregar documentos obrigatórios, sendo desclassificadas, o que permitia que a empresa previamente escolhida vencesse a licitação. Também foram identificadas contratações sem licitação, usadas para ampliar os ganhos e evitar concorrência de preços.

Estrutura do esquema

• Empresas de fachada simulavam concorrência
• Propostas artificiais com valores baixos afastavam rivais
• Desclassificação planejada permitia vitória da empresa escolhida
• Contratações sem licitação aumentavam ganhos do grupo

Os investigados poderão responder, em tese, por crimes como fraude em licitação, impedimento da livre concorrência e organização criminosa. Até o momento, não há indícios de participação de agentes públicos. Documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais foram apreendidos e serão analisados para aprofundar as investigações e identificar possíveis novos envolvidos.

A operação contou com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina, do GAECO do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Batalhão de Choque da Brigada Militar gaúcha. O nome “Ponto de Corte” faz referência à nota mínima usada em concursos públicos para definir aprovados e simboliza, segundo os investigadores, a prática de reduzir artificialmente preços em licitações para garantir vantagens.

O processo segue em sigilo e novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento das apurações.