Um agente político de Ponte Alta e dois empresários do ramo de eventos foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por participação em um suposto esquema de corrupção envolvendo desvio de dinheiro público. A denúncia, recebida pelo Poder Judiciário, decorre das investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto, no âmbito da “Operação Ruptura”.
Segundo o MPSC, o agente político seria o mentor do esquema, enquanto os empresários aceitavam forjar concorrências para dar aparência de legalidade às licitações. Em 2023, para organizar a Festa da Moranga, ambos teriam apresentado propostas com diferença de apenas R$ 25, garantindo a vitória de uma das empresas. O contrato foi homologado pelo agente político, que teria recebido propina em troca. Em 2025, os mesmos empresários participaram de uma dispensa de licitação para o aniversário do município, ocasião em que o vencedor deixou de montar parte da estrutura prevista — como uma tenda e um banheiro químico — e repassou o valor correspondente ao agente político.
Os três foram denunciados por associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação. O agente político também responde por corrupção passiva. Todos os crimes estão previstos no Código Penal e podem resultar em penas de reclusão.
A promotora de Justiça Camila da Silva Tognon destacou que o combate à corrupção é essencial para garantir que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da população. “Esses crimes atingem diretamente toda a coletividade, fragilizando serviços essenciais. A denúncia apresentada demonstra o compromisso da instituição com a defesa da moralidade administrativa, da transparência e da correta aplicação dos recursos destinados à sociedade”, afirmou.
O caso reforça a importância da fiscalização e da atuação integrada entre órgãos de controle e investigação para impedir que práticas ilícitas comprometam o funcionamento da administração pública e prejudiquem a população.