O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) revogou nesta quinta-feira (23) as prisões preventivas da tia e do sobrinho acusados de provocar a intoxicação de servidores no pronto-socorro de Santa Cecília. A decisão foi tomada após o encerramento da fase instrutória do processo, que incluiu o depoimento pessoal dos réus e a oitiva de mais de vinte testemunhas.

A prisão preventiva estava em vigor desde outubro de 2025 e havia sido decretada para garantir a produção de provas, diante do risco de influência sobre testemunhas e ocultação de elementos. Com o fim da instrução penal, o juízo entendeu que não há mais justificativa para a manutenção da medida, conforme previsto no artigo 312 do Código de Processo Penal.

Apesar da revogação, os acusados deverão cumprir medidas cautelares.

O processo segue em tramitação, entrando na fase de diligências complementares antes das alegações finais.

Relembre o caso

Em 21 de outubro de 2025, doze servidores do pronto-socorro de Santa Cecília apresentaram sintomas como náuseas, vômitos, tontura e sonolência após consumirem alimentos durante um café da tarde. Nove deles precisaram ser hospitalizados. A perícia identificou a presença de clonazepam em um refrigerante de dois litros levado ao local pela tia de um funcionário afastado.

As vítimas incluíam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, recepcionistas e colaboradores dos serviços gerais. O funcionário suspeito já estava afastado por denúncias de importunação sexual contra colegas. Ele e a tia foram presos em 23 de outubro, mas agora respondem ao processo em liberdade, sob monitoramento judicial.