O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou que realizará no primeiro semestre de 2026 uma pesquisa nacional para analisar os desdobramentos da lei que trata do uso de celulares nas escolas de educação básica. O objetivo é compreender como a norma vem sendo implementada nos diferentes sistemas de ensino e quais efeitos iniciais tem produzido no cotidiano escolar.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os impactos da restrição têm sido positivos, com alunos aprendendo e interagindo mais. Ele destacou que o uso excessivo de telas no Brasil é preocupante: “O brasileiro passa, em média, nove horas e treze minutos em frente a uma tela. Nós somos o segundo país do mundo que fica o maior tempo na frente de uma tela. Isso causa ansiedade, déficit de atenção e transtornos mentais”, afirmou.
Contexto da lei
A lei foi instituída em meio a preocupações sobre os efeitos da hiperconectividade no ambiente escolar. Evidências nacionais e internacionais apontam riscos como aumento das distrações em sala de aula, agravamento de problemas de saúde mental e impactos negativos no clima escolar.
Dados do Pisa 2022 mostram que 80% dos estudantes brasileiros afirmam se distrair nas aulas de matemática por causa do celular. A consulta participativa “O que crianças e adolescentes têm a dizer sobre telas?”, realizada pelo Instituto Alana em parceria com a Secom e o Governo do Reino Unido, reforçou essa percepção. Um adolescente de 14 anos, de Santa Catarina, relatou: “Quando eu vou estudar alguma coisa, procuro no YouTube, mas passa um vídeo ali que acaba chamando mais atenção e, às vezes, eu me distraio. Daí, no final das contas, eu nem estudo.”
O que diz a norma
A lei não proíbe o uso de celulares nas escolas, mas estabelece restrições contextuais e protetivas. O uso é permitido para fins pedagógicos, de acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde e garantia de direitos fundamentais.
Nesse sentido, o MEC atua por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que busca promover uma educação digital voltada à cidadania, incentivando o uso seguro, ético e criativo das tecnologias.
Efeitos práticos
Segundo o diretor da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dragão do Mar, Breno Marques, os resultados foram visíveis: alunos mais atentos, participativos e focados. Ele relatou que o hábito de apenas “fotografar o quadro” foi substituído por registros escritos e maior interação. Nos intervalos, os estudantes passaram a frequentar mais a biblioteca, jogar xadrez, brincar na quadra e redescobrir a convivência.
Marques destacou ainda que houve redução no número de alunos em recuperação, embora persistam desafios logísticos, especialmente em disciplinas que demandam uso pedagógico dos aparelhos.
Materiais de apoio
Para apoiar a implementação da norma, o MEC disponibilizou guias práticos, planos de aula, roteiros para reuniões escola-família e materiais de conscientização sobre o uso responsável de celulares. Esses conteúdos estão acessíveis nos canais oficiais do Ministério.