Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (15) no Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia do Professor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil, além de novas ações voltadas à valorização da categoria e ao fortalecimento da educação pública. O evento também marcou o lançamento de iniciativas como a criação da Universidade Federal Indígena e da Universidade do Esporte.

A Carteira Nacional Docente estará disponível para solicitação a partir desta quinta-feira (16), por meio da página oficial do programa Mais Professores. O documento tem validade de dez anos e é destinado a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas. Para ser elegível, o docente deve possuir CPF regular junto à Receita Federal e estar em exercício da atividade em instituição de ensino.

Benefícios e parcerias

O programa Mais Professores, lançado em janeiro de 2025, prevê uma série de benefícios exclusivos para os profissionais da educação, como meia-entrada em eventos culturais, acesso a ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas e descontos em hotéis. O governo também estabeleceu parcerias com empresas de diversos setores para garantir vantagens aos professores que apresentarem a carteira.

Os estabelecimentos participantes do programa #TôComProf devem oferecer, no mínimo, 10% de desconto sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral. O edital de chamamento público para empresas interessadas segue aberto até 30 de novembro, e a lista de parceiros será atualizada periodicamente na página do programa.

Premiação e formação

Durante o evento, o governo premiou 100 mil professores das redes públicas com base no desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), considerando também o nível socioeconômico. Os docentes receberam um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para aquisição de equipamentos como notebooks, tablets e outros recursos pedagógicos.

Para participar das próximas edições da premiação, os professores devem acessar o sistema de solicitação da carteira e preencher o formulário “Mais Professores – Valorização”. Serão contemplados profissionais dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio, em todos os estados e no Distrito Federal.

O governo também apresentou a nova versão do Portal de Formação Mais Professores, que reúne cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado. A plataforma foi reformulada para facilitar a busca por oportunidades, com um painel interativo e mapa com ofertas por estado.

Declarações presidenciais

Durante seu discurso, Lula destacou que o investimento em educação é uma decisão política recente na história do Brasil. “Aqui demorou 420 anos para fazer a primeira universidade, porque havia uma decisão política, da predominância de uma certa elite brasileira que achava que tinha que ser assim”, afirmou.

O presidente também defendeu que o conhecimento acadêmico deve estar a serviço do povo. “Eu acordo todo dia querendo que esse país nunca mais tenha um presidente da República que não tenha diploma universitário. Eu quero que tenha muitos diplomas universitários, mas que coloque o seu conhecimento a serviço do povo e não a serviço de bens pessoais”, declarou.

A criação das novas universidades federais, segundo Lula, visa ampliar o acesso à educação superior e fortalecer a soberania nacional. “Para que a gente possa fazer com que esse país seja soberano na terra, no ar, no mar, mas seja soberano também na sua educação”, concluiu.

As medidas anunciadas integram uma estratégia de valorização da carreira docente e de expansão da educação pública, com foco na inclusão, na formação continuada e na melhoria da qualidade do ensino em todo o território nacional.