O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 9 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes do governo, acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será realizada pela Primeira Turma da Corte, a partir das 9h, com previsão de continuidade até sexta-feira (12), em sessões matinais e vespertinas.
O julgamento, iniciado na semana passada, entra agora na fase de votação. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se manifestar sobre o mérito da ação penal, podendo condenar ou absolver os réus e indicar o tempo de cumprimento de pena. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples: três votos entre os cinco integrantes da turma.
acusação e crimes imputado
A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, apresentou denúncia contra o grupo por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Entre os elementos centrais da acusação estão o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro ou assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também consta na denúncia a elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que previa a decretação de estado de defesa e estado de sítio para impedir a posse do presidente eleito.
réus no processo
Além de Jair Bolsonaro, são réus na ação penal:
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa pela Câmara dos Deputados, conforme prerrogativas constitucionais para parlamentares.
próximos passos e recursos
Durante a sessão, Moraes também poderá analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações para retirada do caso do STF. A deliberação sobre esses pontos pode ocorrer separadamente ou junto ao mérito.
Caso haja condenação, a prisão dos réus não será automática. A execução da pena dependerá da análise de eventuais recursos, como embargos de declaração, que visam esclarecer omissões ou contradições no acórdão. Para que o caso seja levado ao plenário do STF, os réus precisam obter ao menos dois votos pela absolvição, o que resultaria em um placar de 3 a 2.
expectativa e impacto político
A retomada do julgamento é considerada um dos momentos mais decisivos da Corte em 2025. A atuação do ministro Alexandre de Moraes, que tem adotado postura firme contra atos antidemocráticos, é vista como central para o desfecho do processo. A expectativa é de que seu voto reforce a defesa das instituições e da democracia, como já ocorreu em julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
O caso tem repercussão nacional e internacional, sendo acompanhado por juristas, entidades civis e observadores políticos. A eventual condenação de Bolsonaro e aliados pode representar um marco jurídico na responsabilização de autoridades por atentados à ordem constitucional.