A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na noite de 14 de julho, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista, em um documento de 517 páginas enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45, marca a fase final antes do julgamento, previsto para setembro de 2025. Os acusados enfrentam graves imputações, com penas máximas que ultrapassam 30 anos de prisão.
No documento, a PGR acusa Bolsonaro e os réus de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Além de Bolsonaro, apontado como líder e principal articulador da organização criminosa, a PGR pediu a condenação de figuras de peso do governo anterior, incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, poderá ter sua pena suspensa caso condenado.
Gonet detalhou o papel central de Bolsonaro na trama, descrevendo-o como o “principal articulador e maior beneficiário” de um esquema que buscava subverter o resultado das eleições de 2022. Segundo o procurador, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal, mobilizando agentes e recursos públicos para propagar narrativas falsas, incitar instabilidade social e defender medidas autoritárias. A atuação, segundo a PGR, envolveu membros do alto escalão do governo e setores estratégicos das Forças Armadas, configurando um ataque sistemático às instituições democráticas e ao processo sucessório.
Com a entrega das alegações finais da PGR, o processo avança para as próximas etapas. Nos próximos 15 dias, a defesa de Mauro Cid deverá apresentar suas alegações, seguida pelas defesas dos demais réus no mesmo prazo. Após a análise de todas as manifestações, a Primeira Turma do STF marcará a data do julgamento, que, nos bastidores da Corte, é esperado para setembro. O caso, que investiga uma tentativa de golpe de Estado, é considerado um marco na história recente do Brasil, com implicações significativas para a preservação do Estado Democrático de Direito. A sociedade acompanha com atenção os desdobramentos, enquanto o STF se prepara para um julgamento que pode redefinir o cenário político nacional.