O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), uma lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. A regra abrange alunos da educação básica — pré-escola, ensino fundamental e médio — e restringe o uso de smartphones durante as aulas, recreios e intervalos.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula elogiou a medida como um passo para promover cidadania e proteger o futuro das crianças. “Estamos criando um ambiente para que as crianças voltem a brincar e interagir”, afirmou.
O relator do projeto, deputado Renan Ferreirinha, reforçou que o objetivo não é condenar a tecnologia, mas incentivar seu uso pedagógico e consciente.
A lei permitirá o uso de celulares apenas em situações excepcionais, como emergências, questões de saúde ou atividades pedagógicas orientadas por professores.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que diretrizes para regulamentação serão divulgadas este mês, com aplicação prevista para fevereiro, início do próximo ano letivo. Estudos apontam que o uso excessivo de smartphones impacta negativamente o desempenho escolar e a saúde mental dos jovens.