Nesta terça-feira, dia 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança. O principal objetivo é combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio, especialmente entre jovens de baixa renda.

De acordo com o texto, serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis têm entre 19 e 24 anos.

O primeiro ano do ensino médio é o que enfrenta maiores índices de evasão, abandono e reprovação. O governo busca incentivar o acesso e a permanência dos jovens nas escolas, mitigar as desigualdades na conclusão do ensino, reduzir taxas de retenção, abandono e evasão escolar, além de contribuir para a inclusão social.

Os valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo serão definidos por meio de um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda. Os recursos serão depositados em uma conta aberta em nome do estudante, podendo ser a poupança social digital.