O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou nesta semana uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e qualquer tipo de conteúdo que faça apologia ao crime, ao uso de drogas ou que tenha cunho sexual ou erótico nas escolas públicas e privadas do estado.

A medida, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes, tem como objetivo preservar a integridade moral e intelectual dos estudantes e assegurar um ambiente escolar focado em valores educativos. “Aqui no estado, não vamos permitir isso. Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma sociedade mais segura”, declarou o governador.

A fiscalização do cumprimento da norma ficará a cargo dos diretores e gestores escolares, que deverão interromper imediatamente qualquer evento ou atividade que infrinja a legislação. Além disso, qualquer pessoa poderá denunciar irregularidades aos órgãos competentes.

As penalidades para o descumprimento da lei incluem multas de 2 a 10 salários mínimos para escolas privadas, com aumento em caso de reincidência. Já nas escolas públicas, servidores envolvidos poderão responder a processos administrativos. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).