Em agosto de 2024, Santa Catarina alcançou uma arrecadação de R$ 4,4 bilhões, consolidando o desempenho positivo que vem mantendo ao longo do ano. O crescimento nominal foi de 16,4% em comparação ao mesmo mês de 2023, o que, após o desconto da inflação de 4,5% (IPCA), resulta em um aumento real de 11,4%. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelos setores da agroindústria, com uma alta nominal impressionante de 53,1%, seguido pelos segmentos automotivo (23,8%) e de transportes (23,3%).
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), todos os setores econômicos monitorados apresentaram alta em relação ao mesmo período do ano passado, evidenciando a resiliência e o vigor da economia catarinense. O governador Jorginho Mello destacou que o estado lidera indicadores de segurança, qualidade de vida e geração de empregos no Brasil, fatores que aumentam a competitividade e têm reflexos diretos na economia local. “Estamos sempre prontos para apoiar quem trabalha, empreende e acredita no potencial do nosso Estado”, afirmou.
O secretário de Fazenda, Cleverson Siewert, atribui parte dos bons resultados não só à capacidade produtiva dos setores econômicos, mas também às ações governamentais focadas no combate à sonegação fiscal e no fortalecimento da segurança jurídica para investidores. As diretrizes do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) têm contribuído para a atração de novas receitas e investimentos, ao mesmo tempo em que o governo mantém medidas de controle sobre a folha de pagamento do funcionalismo público e redução de despesas.
Programa Recupera Mais e arrecadação de impostos
O programa de recuperação fiscal Recupera Mais também desempenhou um papel relevante na arrecadação estadual em agosto, contribuindo com cerca de R$ 86 milhões, o equivalente a 2% da receita tributária do mês. O programa tem se mostrado eficaz, com mais de 96% dos contribuintes mantendo os pagamentos parcelados em dia, um desempenho significativamente superior à média histórica de adimplência de 60% em programas similares realizados desde 2017.
No que se refere aos impostos, a arrecadação de ICMS em agosto foi de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, representando um ganho real de 12% em comparação a agosto de 2023. Também houve crescimento real na arrecadação do ITCMD, que subiu 15,6%. Em contraste, a participação do IPVA na receita apresentou uma queda de 8,1%, um reflexo do fato de que parte do pagamento ocorreu no último dia do mês e só será contabilizada em setembro.
Além das receitas estaduais, Santa Catarina também se beneficiou de um aumento nas transferências tributárias da União, com um crescimento nominal de 42,4% em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações), resultando em uma variação real de 36,3% em comparação ao mesmo período de 2023.
Crescimento contínuo em 2024
O crescimento da arrecadação em Santa Catarina tem sido consistente ao longo de 2024, com variações reais positivas em todos os meses, o que evidencia a força da economia do estado:
- Janeiro: +16,9%
- Fevereiro: +12,6%
- Março: +10,9%
- Abril: +13,9%
- Maio: +12,6%
- Junho: +8,4%
- Julho: +11,6%
- Agosto: +11,4%