Proposta visa garantir a aptidão psicológica dos motoristas a cada renovação da habilitação; ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou no dia 14 de agosto um projeto de lei que pode alterar a forma como os motoristas renovam suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). O projeto, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), propõe a exigência de uma avaliação psicológica regular a todos os motoristas no momento da renovação do documento, algo que atualmente é obrigatório apenas para a primeira habilitação e para motoristas profissionais.

O projeto agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, o texto não precisará passar pelo plenário da Câmara e seguirá diretamente para sanção presidencial.

O senador Alcolumbre argumenta que o estado psicológico de um motorista pode mudar ao longo do tempo, e é essencial garantir que os condutores continuem aptos a dirigir com segurança. “O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a garantir a condução segura”, afirmou.

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do projeto, ressaltou que muitos acidentes são causados por imprudência e problemas psicológicos dos condutores, e considera a medida uma forma eficaz de identificar condições que possam comprometer a segurança no trânsito.

Se aprovado, o projeto alterará o Código de Trânsito Brasileiro, introduzindo a obrigatoriedade de avaliações psicológicas periódicas para todos os motoristas, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas.