Um médico foi condenado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime semiaberto após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão judicial foi motivada pela gravação indevida de pacientes durante consultas e pelo armazenamento de um grande volume de arquivos contendo conteúdos sensíveis. O réu também deverá pagar R$ 20 mil a cada vítima registrada sem consentimento e perderá sua função pública no Sistema Único de Saúde (SUS).

A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), contou com operações realizadas em novembro de 2023 e julho de 2024. Durante a análise dos dispositivos eletrônicos do acusado, foram encontradas milhares de imagens e vídeos armazenados em diferentes plataformas. Além disso, ele registrou pacientes sem autorização durante atendimentos médicos.

O profissional alegou que obteve os arquivos sem intenção ao acessar conteúdos diversos na internet. No entanto, a investigação indicou que ele buscava ativamente esse tipo de material, reforçando a gravidade da conduta. Sobre os registros feitos no consultório, o Ministério Público destacou a violação da relação de confiança entre médico e paciente, ressaltando a importância da ética na profissão.

A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo sua prisão preventiva. A operação foi realizada pelo CyberGAECO, divisão especializada no combate a crimes virtuais. Na fase final da investigação, em julho de 2024, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além da prisão do investigado.

O GAECO, que reúne membros do Ministério Público, das Polícias Civil, Militar, Penal e Rodoviária Federal, além da Receita Estadual e do Corpo de Bombeiros Militar, segue acompanhando o caso e reforça a importância de denúncias para coibir práticas ilícitas no ambiente digital e profissional.