Justiça libera R$ 1,5 milhão para pagar atrasados do INSS; dinheiro será creditado em agosto

Escrito por em julho 26, 2022

 

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber R$ 1,5 bilhão em atrasados em todo o país. Esse dinheiro vai quitar dívidas previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 77.360 processos, com 99.395 beneficiários. As ações foram julgadas em junho passado, e não cabem mais recursos. Os pagamentos serão feitos em agosto.

Para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, área do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o Conselho da Justiça Federal (CJF) destinou R$ 136,6 milhões para quitar 6.601 processos, com 8.721 beneficiários. O anúncio da liberação foi feito na sexta-feira passada (dia 22) pelo conselho.

Procurado, o TRF-2 explicou que “a praxe é que o dinheiro seja depositado no mês seguinte ao da liberação (no caso, julho) e esteja disponível para saque a partir do quinto dia útil do mês subsequente ao do depósito (agosto)”.

É importante destacar que o pagamento desses atrasados é feito via Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são ordens de pagamento limitadas a 60 salários mínimos (R$ 72.720). Esse dinheiro é depositado em contas abertas pelo próprio Tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do ganhador da ação. Herdeiros do beneficiário da ação têm o direito de receber os atrasados.

Para verificar se estão no lote de atrasados, aposentados e pensionistas do Rio e do Espírito Santo devem acessar a página do TRF-2 (www.trf2.jus.br). No site, no menu à esquerda da tela, é preciso procurar o campo “Precatórios/RPV”, clicar em “Consultas” e, depois, em “Pesquisa ao Público”. Ao digitar o código que vai aparecer na tela, basta clicar em “Confirmar” para concluir a consulta.

Para facilitar a pesquisa na página do Tribunal, os segurados do INSS devem ter o número do requerimento do processo ou do CPF do ganhador do processo ou o número da ação.

Fonte: G1

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