Condenação foi baseada na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após um crime que gerou grande comoção social.
Na última sexta-feira (26), um homem foi condenado a 38 anos e oito meses de prisão pelo assassinato de um adolescente de 17 anos, ocorrido em 30 de abril de 2023, em Monte Carlo, Santa Catarina. O crime, que causou grande comoção social, ocorreu devido a um equívoco do réu, que acreditou erroneamente que a vítima estava envolvida com uma facção criminosa rival.
Na madrugada do crime, o réu deduziu que o adolescente pertencia a uma facção rival e ordenou que outros dois adolescentes o conduzissem a uma casa abandonada. Lá, a vítima foi brutalmente agredida dentro de um banheiro, sofrendo diversos ferimentos que foram agravados por sua condição de hemofilia, uma doença genética que compromete a coagulação sanguínea.
Em seguida, o réu mandou que os adolescentes levassem a vítima para um local afastado e a matassem. Algumas horas depois, ao verificar se a ordem havia sido cumprida, o réu encontrou a vítima ainda viva e consumou o homicídio com vários golpes de um objeto perfurocortante, atingindo diversas partes do corpo do adolescente.
A sessão do Tribunal do Júri ocorreu no fórum de Fraiburgo, sede da comarca. A Promotora de Justiça do MPSC apresentou as provas coletadas durante a investigação e refutou as tentativas da defesa de minimizar o crime. Os jurados acolheram integralmente a denúncia, que incluía três crimes distintos: tentativa de homicídio, homicídio e corrupção de menores.
O réu foi condenado a 38 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado e foi reconduzido ao Presídio Regional de Videira para o cumprimento da pena. Ele não poderá recorrer em liberdade. Os dois adolescentes envolvidos estão cumprindo medidas socioeducativas.
Qualificadoras do Crime: O homicídio foi agravado por três qualificadoras:
- Motivo torpe: O réu matou a vítima por acreditar que ela pertencia a uma facção criminosa.
- Meio cruel: A vítima sofreu desnecessariamente devido aos golpes desferidos com o objeto perfurocortante.
- Recurso que dificultou a defesa: A vítima, já altamente debilitada pela hemofilia, teve sua capacidade de defesa ainda mais comprometida.
Todas essas qualificadoras foram reconhecidas pelos jurados, influenciando o cálculo final da pena.